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Regulamento dos Serviços Digitais
Regulamento dos Serviços Digitais - entrada em vigor da legislação europeia sobre as plataformas em linha
Serviços Públicos Essenciais
Legislação de Serviços Públicos Essenciais
Serviços Públicos Essenciais
Arbitragem Necessária
Corpo Europeu de Solidariedade
Nova iniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço - Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Despacho 437/2019, de 21/11 e Despacho 438/2019, de 21/11
Renovação da Comissão de Serviço
Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Jovem em Formação
Ocupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DSAJAT – Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Apoio Técnico
Serviço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Colombo
Ocupação dos tempos livres para jovens residentes no Porto Santo
Juventude Ativa
Integração de jovens nas Lojas de Juventude da RAM
Monitor Júnior
Ocupação dos tempos livres nos campos de férias da RAM
Procedimentos Concursais
Abertura de procedimentos concursais para as carreiras/ categorias de técnico superior (nas áreas de psicologia e serviço social), técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (nas áreas de terapia da fala e terapia ocupacional), assistente técnico (na área de apoio educativo especializado) e assistente operacional (nas áreas de apoio geral, costura, pedreiro e motorista).
Pedidos de Isenção ou Redução de Taxas
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 1.º grau (Aviso n.º 606/2023)
Diretor de Serviços dos Orçamentos das Escolas da Receita e Planeamento do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Ofício Circular n.º 32/2023
Esclarecimento referente ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/M, de 26 de julho - Coordenadores dos Serviços Administrativos Escolares.
Ofício Circular N.º 148 de 26 de setembro de 2023
Ações de Divulgação do Serviço Militar
Cerimónia de entrega de prémios dos passatempos regionais do Projeto Baú de Leitura e inauguração da exposição
Este evento decorreu no dia 23 de maio no Centro Comercial La Vie Funchal.
Isenção e Redução- Despacho DRD
Isenção e Redução para o ano 2024- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Isenção e Redução para o ano 2023- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Ofício Circular N.º 040 de 23 de fevereiro de 2023
Passatempo de vídeo: "Dá voz à Floresta : Spot-Câmara-Ação"
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2022
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2022
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2022
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Organização e Tempo do Trabalho
No âmbito atividade Organização e Tempo do Trabalho inserida no programa de estudos na área administrativo-financeira, uma equipa da Inspeção Regional de Educação reuniu-se no passado dia 2 de fevereiro na Escola Básica 123/PE Bartolomeu Perestrelo com a presidente do conselho executivo e a sua equipa. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou os objetivos da atividade, o seu enquadramento, a metodologia, os procedimentos e respetivos instrumentos de trabalho.
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho DRD
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Cerca de 30 utentes de quatro Casas do Povo transformados em atores no “I Festival de Curtas”
Ao longo de nove meses, cerca de três dezenas de pessoas transformaram-se em artistas para dar vida ao “I Festival de Curtas da Casa do Povo”
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